Autor: Cat Dubh

Facebook, Direitos Autorais e Liberdade de Expressão: o caso da remoção das fanpages da UltraViolet-U2 e U2BR 

Facebook, Direitos Autorais e Liberdade de Expressão: o caso da remoção das fanpages da UltraViolet-U2 e U2BR 

Por: Paulo Lilla

Esta semana fomos surpreendidos com a remoção, pelo Facebook, das fanpages da UltraViolet-U2 e U2BR, duas das maiores fanpages do U2 no país. Não houve qualquer justificativa para tal remoção e não foi dada aos administradores das páginas a oportunidade de se defenderem e corrigirem eventuais violações aos termos de uso do Facebook. Tudo leva a crer, contudo, que a remoção das páginas pelo Facebook tenha relação com questões de direitos autorais.

Como resultado disso, todo esse trabalho de anos de divulgação das páginas, com milhares de seguidores, foi perdido sem qualquer aviso prévio ou justificativa e, o que é pior, sem dar a oportunidade de defesa para os administradores das páginas, ou pelo menos a oportunidade de corrigir eventual irregularidade removendo o post supostamente indevido. Enfim, a exclusão das páginas foi arbitrária, indevida, sem justificativa, sem direito de defesa e sem a oportunidade para corrigir o suposto problema.

Se, por um lado, a proteção dos direitos autorais na Internet é importante e, na maioria das vezes revela-se uma tarefa bastante difícil, por outro, a liberdade de expressão é protegida pela Constituição Federal e deve ser preservada, pois é um dos pilares da democracia. Esse debate “copyrights v. freedom of speach” na Internet é antigo, mas ainda está longe de encontrar uma solução equilibrada e ponderada que permita a proteção de direitos de propriedade intelectual sem ferir a liberdade de expressão e outros direitos.

Vou tentar simplificar e evitar o “juridiquês” para explorar essas questões.

De um lado, vemos as grandes empresas de mídia, detentoras de direitos autorais, buscando responsabilizar as redes sociais, como Facebook e Google, por conteúdos postados por terceiros em violação a esses direitos intelectuais. As redes sociais, por outro lado, afirmam que não podem ser responsabilizados porque são meros intermediários, ou seja, apenas serviriam como plataforma para que seus usuários postem conteúdo. É briga de cachorro grande. Vimos esse debate nos Estados Unidos, na Europa e, mais recentemente, no Brasil, por ocasião das discussões que levaram à aprovação do Marco Civil da Internet em 2014.

O fato é que guerras jurídicas foram travadas nos tribunais brasileiros e estrangeiros e, atualmente é bastante firme o entendimento de que as redes sociais não devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por terceiros, a não ser que, uma vez notificada sobre a existência de violação, a rede social em questão não tome providências para apurar os fatos e adotar uma das seguintes medidas: (i) restaurar o conteúdo, caso se conclua que não houve irregularidades após ouvir o responsável; ou (ii) remover definitivamente o conteúdo, caso se conclua que, de fato, houve violação. Trata-se do sistema chamado “notice and takedown”, ou sistema de “notificação e retirada”, criado pela lei norte-americana de Direitos Autorais do Milênio (Digital Millenium Copyrights Act – DMCA) e disseminado em outros países. A criação do sistema de “notificação e retirada” foi uma tentativa de buscar equilíbrio entre a proteção de direitos autorais e a preservação da liberdade de expressão, muito embora esse sistema seja bastante controverso e muitas vezes acabe por levar à retirada de conteúdos injustamente.

No caso do Brasil, o Marco Civil da Internet busca preservar ainda mais a liberdade de expressão ao exigir uma ordem judicial específica (i.e., uma decisão proferida por um juiz, tal como uma liminar por exemplo) para que um conteúdo seja removido da Internet. Entretanto, essa exigência de ordem judicial não vale para direitos autorais, que ficaram de fora do Marco Civil da Internet para serem objeto de regulação por lei específica (o que até hoje não aconteceu). Portanto, no caso de violações de direitos autorais na Internet, os tribunais brasileiros têm adotado o sistema de “notificação e retirada” acima mencionado.

E como o Facebook lida com a questão? As regras podem ser encontradas nos termos de uso que incluem uma série de políticas de uso dos serviços, cujos links são disponibilizados no próprio site. Embora ninguém tenha o costume de ler termos de uso, é sempre bom lembrar que a utilização da rede social implica a aceitação de todos os seus termos e declarações. Pelos termos de uso do Facebook, para tudo o que postamos, concedemos à rede social uma autorização global para que esta utilize qualquer conteúdo publicado da forma como bem entender.

Em relação à proteção de direitos autorais de terceiros, os termos de uso trazem uma série de regras específicas visando à proteção desses direitos. E é nesse contexto que o Facebook estabelece para si (com nossa aceitação!) amplos poderes para remover qualquer conteúdo ou informação publicada se o site julgar que viola direitos autorais de terceiros. Há diversas seções nos termos de uso com explicações sobre esse tema, inclusive formulários específicos para que qualquer pessoa possa denunciar violações de direitos autorais e intelectuais.

Assim, quando alguém reporta ao Facebook uma suposta violação de direitos autorais por um usuário, incluindo uma fanpage, o sistema de “notificação e retirada” é acionado. E o que isso significa na prática? Significa que o Facebook poderá remover o conteúdo temporariamente para apurar a denúncia.

Mas é nesse mesmo contexto que os termos de uso deixam claro que se um conteúdo for removido e o responsável pelo conteúdo acreditar que a remoção foi feita por engano, o Facebook fornecerá a oportunidade recorrer! Esse direito de recurso está previsto expressamente no item 5.4 da Declaração de Direitos e Responsabilidade.

E mais: uma fanpage não será excluída em razão de um conteúdo específico, a não ser que viole repetidamente os direitos autorais de terceiros, situação em que, de acordo com os termos de uso, o Facebook se reserva ao direito de desativar a conta quando apropriado. Portanto, somente quando houver reincidência, uma medida tão drástica, como a desativação da conta, será tomada.

Por tudo o que foi exposto acima, há motivos mais do que suficientes para questionarmos o porquê de o Facebook ter excluído as fanpages da Ultraviolet-U2 e da U2BR, uma vez que:

1 – Os administradores das páginas desconhecem qualquer violação dos termos de uso ou de direitos autorais de terceiros;

2 – O Facebook em nenhum momento notificou os administradores das fanpages sobre a qualquer violação de seus termos de uso ou de direitos autorais de terceiros;

3 – Se não houve notificação aos administradores sobre eventuais violações, não há motivos legais para excluir as fanpages de maneira definitiva.

4 – Não foi dada aos administradores a oportunidade de recorrer prevista expressamente no item 5.4 da Declaração de Direitos e Responsabilidades.

Portanto, cabe aos administradores do UltravioletU2 e da U2BR buscarem uma solução para esta questão junto ao Facebook. Todos nós esperamos que as páginas sejam devidamente devolvidas e reativadas o mais rápido possível para evitar maiores prejuízos.


Paulo Lilla é advogado em São Paulo, membro do UltraViolet-U2 Fan Club e guitarrista na UltraViolet U2 Tribute Band

Conhecendo a Irlanda: A viagem dos sonhos de todo fã!

Conhecendo a Irlanda: A viagem dos sonhos de todo fã!

Não existe um fã do U2 que nunca tenha sonhado em conhecer a terra sagrada que gerou Larry, Bono, Edge e Adam. Muitos já conseguiram realizar este sonho e outros ainda mais sortudos conseguirão voltar, para a Joshua Tree Tour, ainda em 2017.

A nossa amiga Maria Teresa Menegassi da Rosa – UV das antigas, uma das pessoas que mais colaboraram com o fã clube desde que eramos apenas uma lista de e-mails – fez uma guia básico para que todo fã, marinheiro de primeira viagem, possa conhecer os principais lugares da história da banda. Coisa de quem conhece a fundo a história do U2 e é extremamente generosa em compartilhar com os fãs mais novos.

Vejam só o roteiro que ela preparou para quem vai à Irlanda e quer conhecer tudo de mais importante na cidade de Dublin e regiões próximas, que fizeram e fazem parte da trajetória de sucesso de nossos fab4.

 

16 LOCAIS NA IRLANDA LIGADOS À HISTÓRIA DO U2
Por: Maria Teresa Menegassi da Rosa

1) Mount Temple Comprehensive School
Endereço: Malahide Road, Clontarf, Dublin 3

https://goo.gl/maps/WZAYaZUxe2J2 (localização aproximada – Google Maps)

Escola onde os quatro integrantes do U2 (Bono, The Edge, Adam Clayton e Larry Mullen Jr) estudaram e se conheceram. Foi no mural da escola, em 1976, que o baterista, Larry Mullen Jr, colocou um aviso procurando outros rapazes interessados em formar uma banda de rock. Foi nessa escola também que eles fizeram sua primeira apresentação para os outros alunos, num palco improvisado no pátio, tocando um set de covers de Peter Frampton e Bay City Rollers.

 

    

 

2) Antiga residência da família Mullen
Endereço: 60 Rosemount Avenue, Artane, Dublin

https://goo.gl/maps/DCfXM4jnqk42  (localização aproximada – Google Maps)

Foi o local do primeiro ensaio dos rapazes que aceitaram o convite colocado no mural da escola Mount Temple por Larry Mullen Jr. Desse encontro, que aconteceu na cozinha da casa, nasceu o U2. Da jam session, que aconteceu em 25 de setembro de 1976, participaram seis rapazes, sendo que quatro deles vieram a formar o U2, que gravou seu primeiro álbum em 1980.

 

 

3) Antiga residência da família Hewson
Endereço: 10 Cedarwood Road, Finglas, Dublin

https://goo.gl/maps/BnQpxin5KPu (localização aproximada – Google Maps)

Foi onde o vocalista Bono nasceu em 10 de maio de 1960, num subúrbio afastado, na zona norte de Dublin. Ele viveu nessa casa até se casar (em 1982), inicialmente com seu pai, mãe e irmão. Com a morte de sua mãe em 1974, passaram a viver ali apenas três homens tristes, em uma “casa que não era um lar”, como canta Bono na música “Sometimes You Can´t Make It On Your Own”, de 2004.

 

4) Loja de aparelhos auditivos BONAVOX
Endereço: 9 North Earl Street, Dublin 1

https://goo.gl/maps/dKHbpVd3BgN2 (localização aproximada – Google Maps)

A loja deu origem ao apelido do vocalista Bono, cujo nome de batismo é Paul Hewson. O nome em latim significa “boa voz”.
Bem no início, ele era chamado pelos amigos de Bono Vox, porém logo esse apelido foi encurtado para Bono, apenas, que ao final se transformou em seu nome artístico.

 

 

5) Estúdio Hanover Quay
Endereço: Hanover Quay, Dublin 4

https://goo.gl/maps/Nb9Ph1hrSzq (localização aproximada – Google Maps)

Estúdio atual do U2, adquirido na metade dos anos 90, localizado na região das docas, às margens do Rio Liffey. Assim como Windmill Lane, as paredes externas são cobertas de pinturas, escritos e grafitti com homenagens dos fãs do U2 de todo o mundo. Atualmente funciona mais como depósito de equipamentos da banda.

 

6) Hotel The Clarence
Endereço: 6/8 Wellington Quay, Dublin 2

https://goo.gl/maps/B9S3QhkTeku (localização aproximada – Google Maps)

Tradicional hotel boutique de Dublin, adquirido por Bono e The Edge, do U2, nos anos 90, e reformado logo a seguir, incluindo a abertura do nightclub The Kitchen no porão do hotel. Em 2000 o U2 gravou o videoclipe da música “Beautiful Day” na cobertura do hotel Clarence.
Pouco depois, o nightclub “The Kitchen” foi fechado. Recomendado é o bar do hotel, “The Octagon”, que funciona desde 1996.

 

 

7) Prisão Killmainham (Killmainham Gaol)
Endereço: Inchicore Road, Killmainham, Dublin 8

https://goo.gl/maps/KVhXtYAndTF2 (localização aproximada – Google Maps)

Famoso museu em Dublin, foi uma importante prisão durante a dominação britânica, onde os líderes do Easter Rising (Levante da Páscoa) de 1916 foram presos e executados. O U2 gravou nesse local o videoclipe da música “A Celebration”, em 1981. Recomenda-se fazer a visita guiada à prisão, programa essencial para quem quer conhecer um pouco mais sobre a história da Irlanda.

 

 

8) Estádio Croke Park
Endereço: Jones’ Rd, Drumcondra, Dublin 3, Irlanda

https://goo.gl/maps/TSQGvF3gXM92 (localização aproximada – Google Maps)

Estádio de futebol gaélico e quartel-general da GAA, Gaelic Athletic Association, inaugurado em 1913, e totalmente reformado a partir dos anos 90. O U2 se apresentou nesse estádio em diversas ocasiões, sendo a primeira em 1985, e a última em 2009. A próxima será em julho de 2017.

 

 

9) Hard Rock Café
Endereço: 12 Fleet Street, Temple Bar, Dublin

https://goo.gl/maps/jTFApfmrjhM2 (localização aproximada – Google Maps)

Decorando o hall de entrada, encontra-se pendurado do teto um dos carros Trabant, usados pelo U2 na sua turnê Zoo TV, além de diversos itens de memorabilia do U2, como letras manuscritas pelo Bono, fotos, óculos e posteres.

 


 

10) Residência do Bono
Endereço: Vico Road, Killiney, sul de Dublin

https://goo.gl/maps/EH36HPvw3Xq  (localização aproximada – Google Maps)

Famoso local de “peregrinação” para os fãs do U2 do mundo todo, a ida à casa do Bono vale também pelo passeio pela bela costa sul de Dublin. A casa (branca, na primeira foto bem à esquerda) fica na encosta de uma colina na praia de Killiney, e os famosos portões são cobertos de escritos e dedicatórias ao U2.

 

 

11) Fitzwilliam Square
Endereço: Fitzwilliam Square, Dublin 2

https://goo.gl/maps/meXiWDqAVfL2 (localização aproximada – Google Maps)

Ao redor dessa praça, em 20 de setembro de 1998, o U2 gravou o videoclipe do remake de “Sweetest Thing”. O vídeo funciona como um pedido de desculpas do Bono à sua esposa Ali por ter se esquecido de seu aniversário à época da composição da música nos anos 80. No vídeo, Bono tenta de todas as maneiras agradar à Ali, que estava sentada à sua frente em uma carruagem, trazendo pra rua um verdadeiro desfile de coisas que sua esposa, supostamente, apreciava, como elefantes, bombeiros sexy, dança irlandesa, e a banda Boyzone.

 

 

12) The Little Museum of Dublin
Endereço: 15 St Stephen´s Green, Dublin 2

https://goo.gl/maps/tVitX8dtbnS2 (localização aproximada – Google Maps)

No 2º andar há uma exposição chamada “U2 Made in Dublin”, organizada com colaboração de fãs, como raridades, fotos e artigos relacionados à história da banda.

 

13) 3Arena (ex Point Depot Theatre)
Endereço: North Wall Quay, North Dock, Dublin 1

https://goo.gl/maps/6HrrsUnUbe22 (localização aproximada – Google Maps)

O antigo teatro Point Depot foi utilizado pelo U2 nas gravações do filme “Rattle and Hum”, com performances de “Desire” e “Vand Diemen’s Land”. Na virada da década de 80 para 90, a banda levou a “Lovetown tour” ao local, em 4 shows memoráveis, incluindo o do famoso discurso de Ano Novo de 89/90 (“dream it all up again“). Em 2015, já transformado na 3Arena, o U2 ali apresentou sua “Innocence + experience Tour” em outros 4 shows memoráveis.

 

14) Chaminés da Usina Poolbeg
Endereço: 
Poolbeg península, Ringsend, Dublin

https://goo.gl/maps/iMjrSABzce92 (localização aproximada – Google Maps)

As duas chaminés listradas de vermelho e branco, com 207m de altura cada, da usina termoelétrica Poolbeg continuam fazendo parte da paisagem de Dublin, mesmo com o fechamento da usina em 2010. Elas aparecem no videoclipe de “Pride (In the Name of Love)”.

 

 

15) Moydrum Castle
Endereço: Unnamed Rd Co. Irlanda, Co. Westmeath, Irlanda

Ruínas do castelo visto na capa do álbum “The Unforgettable Fire

https://goo.gl/maps/qSbjF1tdyY62

 

16) Slane Castle
Endereço: Slanecastle Demesne, Slane, Co. Meath, Irlanda

https://goo.gl/maps/eeussBJtKvz

Metade das sessões de estúdio do álbum “Unforgettable Fire” foram gravadas no castelo de Slane. Depois disso, dois shows memoráveis aconteceram ali em 2001 e acabaram se tornando um DVD Duplo.

 

 

Caso queira nos mandar mais dicas, envie para dicas@ultraviolet-u2.com

 

N.E. – Algumas imagens foram retiradas do Google. Se você é proprietário da imagem, por favor, entre em contato conosco para que possamos dar os devidos créditos.
500 mil cartões postais foram enviados para fechar Sellafield

500 mil cartões postais foram enviados para fechar Sellafield

Mais de meio milhão de irlandeses enviaram cartões postais em apoio à campanha para fechar a usina nuclear de Sellafield, de acordo com An Post.

A companhia diz que espera receber mais centenas de milhares de cartões ao longo do fim de semana. O prazo para enviar os cartões terminou ontem. An Post está coletando os cartões para entregar semana que vem a Tony Blair, príncipe Charles e o diretor do British Nuclear Fuels, Norman Askew. Espera-se que os cartões cheguem na próxima sexta-feira, o 16º aniversário do acidente nuclear de Chernobyl. A campanha foi iniciada por Ali Hewson, esposa de Bono e patrona do projeto das Crianças de Chernobyl.

Rumores sobre o CD The Best Of 1991-2000

Rumores sobre o CD The Best Of 1991-2000

Dois rumores estão circulando sobre coletâneas do U2. O primeiro é que o U2.com iria fazer uma enquete para determinar as músicas favoritas dos álbuns e B-sides para o próximo “The Best Of 1991-2001”.

E também existe a possibilidade de que no final do ano sejam lançados em DVD e VHS todos os clipes do U2 das décadas de 80 e 90: “U2: The Complete Music Videos 1980-2000”.

Harlem Gospel se apresenta no Canecão no feriadão

Harlem Gospel se apresenta no Canecão no feriadão

Harlem Gospel se apresenta no Canecão no feriadão

Alexandre Fontoura

RIO – O grupo americano Harlem Gospel Choir se apresenta no Canecão nos dias 29, 30 e 31 de março (sexta a domingo), iniciando uma turnê que passará por seis cidades brasileiras. Em seguida, eles fazem show em Porto Alegre e partem para Curitiba, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

O Harlem Gospel se dedica a difundir a cultura afro-americana e a música gospel, intimamente ligada às igrejas negras. Chamado de “Anjos do Harlem” por muitos de seus fãs, o grupo é formado pelos mais notáveis cantores de gospel de Nova York.

O repertório do grupo inclui a música gospel tradicional e contemporânea, além de jazz e blues.

O grupo participou da trilha sonora de Hattle and Hum, do U2, em 1988, cantou para Nelson Mandela no Yankee Stadium em 1990, para o Papa João Paulo II, no Central Park em 1995 e participou com Paul Mc Cartney em uma versão de Yellow Submarine em 1999, entre outras destacadas apresentações. Além disso, o coro já levou sua música a países como Japão, Coréia, Honduras, Cuba, França, Austrália, Itália, entre outros.

O Canecão fica na Av. Wenceslau Brás, 215 – Botafogo. Sexta e sábado o show começa às 22h e domingo às 20h30. O ingreço custa R$40 setor A, B e Frisa Central / R$35 balcão / R$30 setor C e frisa lateral / R$25 lateral e mezanino / R$20 pista.